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Jhonatan Silva

Caruaru (PE)

Sobre mim

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE (Portaria 127/22);

Informações adicionais:
Ex-Diretor Jurídico do COSTA & MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Ex-Advogado Associado ao COSTA & MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS;

Publicações

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Jhonatan Silva

Artigo · há 3 anos

Prevaricação

Trata-se de análise não exauriente do delito em questão. O crime em comento está previsto no art. 319 do Código Penal, que tem a seguinte redação: Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar,...

Jhonatan Silva

Artigo · há 3 anos

Lei Maria da Penha e STJ

O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam às infrações penais sujeitas à Lei Maria da Penha. Observa-se:...

Jhonatan Silva

Artigo · há 6 anos

A posse ou porte de arma de fogo quebrada configura crime?

INTRODUÇÃO: A discussão da temática passa por pontos cruciais, interligados ao questionamento central, que merecem esclarecimentos. Assim sendo, antes de trabalharmos o objeto do artigo, teceremos,...

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Comentários

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Jhonatan Silva

Comentário · há 6 anos

A ADI 5625 e a possibilidade de declaração de inconstitucionalidade da Lei do Salão Parceiro

Marta Mendes · há 6 anos

Excelente texto!

Parabéns! Um fraternal abraço!

Jhonatan Silva

Comentário · há 6 anos

Quais são os crimes hediondos?

Jhonatan Silva · há 6 anos

Agradeço o feedback! Um forte abraço!

Recomendações

(41)

Alan Churchil Advogado

Modelo · há 5 anos

Ação de Restituição de Valores com Pedido de Tutela Antecipada cc Indenização por Danos Morais e Materiais

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xxxx COMARCA DE xxxxx --> quando se tratar de instituição financeira empresa pública, a competência para julgamento da ação é da justiça federal. Se for banco...

Micheli Immich Advocacia Trabalhista

Notícia · há 10 anos

Como calcular pensão alimentícia em atraso

Devidamente executado, o juiz mandará intimar pessoalmente o devedor para, em três dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar...

Aní Sillva

Artigo · há 6 anos

A persistência cristalizada do racismo estrutural.

As condutas que promovem segregação social traduzem a construção do pensamento de uma sociedade. À vista disso, determinados grupos sociais usam as estruturas de poder de modo a privilegiarem e,...

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